Uma hermenêutica para o programa constitucional do trabalho rural

Autor: Antônio Escrivão Filho

Número de páginas: 192

ISBN: 978-85-7743-181-6

Editora: Expressão Popular

Categoria: Direito

Peso: 315 g

Preço: R$ 18,00 Comprar

Enxergar o Direito através da política, e a política através do Direito. Revelada no cotidiano da luta social, esta relação é o que dá sentido à práxis jurídica e a este livro. De fato, este é o sentido que os movimentos sociais vêm ensinando aos que atuam na esfera do direito. 

O ponto de partida é a realidade social. Busca-se verificar como a questão agrária foi incorporada à Constituição de 1988, para então traçar como a Constituição determina que o Estado e a sociedade devam atuar para erradicar a pobreza, a marginalidade e as desigualdades sociais. Trata-se de utilizar taticamente a Constituição na construção de uma estratégia histórica que a transcenda. 

(...) Assim, o livro apresenta uma análise integrada da teoria da Constituição com o método hermenêutico adequado a uma práxis jurídico-transformadora. A intenção é trabalhar sob a perspectiva de um Direito Agrário constitucional.